Isenção do Imposto de Renda 2019: Quem tem direito?

Os brasileiros ainda têm muitas dúvidas sobre a isenção do Imposto de Renda 2019 e, principalmente, quem tem direito a ele. Neste artigo de hoje você vai entender as principais questões sobre a isenção do Imposto de Renda 2019 e como solicitá-la.

Isenção do Imposto de Renda 2019
Isenção do Imposto de Renda 2019

No Brasil, o Imposto de Renda é um tributo obrigatório que incide sobre os rendimentos dos cidadãos. O cálculo dele é feito de acordo com os rendimentos de cada cidadão.

Esse tipo de tributo não existe só no Brasil. Ele também existe em outros países. A seguir você vai entender melhor como funcionam as isenções desse imposto e quem de fato tem direito a ela.

Quem é obrigado a fazer a declaração do Imposto de Renda?

As informações sobre as declarações do Imposto de Renda para o ano de 2019 ainda não foram estabelecidas e divulgadas.

As informações oficiais serão divulgadas em breve.

Em 2018 foram obrigados a apresentar a declaração anual do Imposto de Renda os cidadãos que apresentaram em 2017 rendimentos tributáveis cuja soma foi superior a R$ 28.559,70 e para as atividades rurais a receita bruta deve ser superior a R$ 142.798,50.

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Pessoas físicas que residem no Brasil e que apresentaram as seguintes situações em 2017 também foram obrigadas a fazer a declaração do Imposto de Renda. São elas:

  • Cidadãos que tenham recebido rendimentos não tributáveis, isentos ou tributados diretamente na fonte com valores somados de até R$ 40.000,00;
  • Cidadãos que obtiveram ganhos de capital na alienação de bens ou direitos, realizaram operação em bolsas de valores, de futuros, de mercadorias ou assemelhadas;
  • Conseguiram obter até o dia 31/12/2017 bens com valor total ou superior a R$ 300.000,00.

Você pode conferir todas as informações completas sobre as obrigações da declaração do Imposto de Renda nesse site.


Quem tem direito a isenção do Imposto de Renda 2019?

A isenção do Imposto de Renda 2019 pode ser solicitada por alguns cidadãos que se enquadram nas obrigatoriedades exigidas.

Veja se você tem direito a solicitar esse benefício.

Isenção do Imposto de Renda 2019 por idade

Como estamos enfrentando um período de transição governamental, muitas coisas ainda podem mudar em relação às declarações do Imposto de Renda.

Por enquanto, as últimas informações dizem respeito ao ano de 2018, onde os cidadãos com idade igual ou superior a 65 anos e que vivam de suas rendas são isentos da declaração desse imposto.

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Isenção do Imposto de Renda 2019 por moléstias e doenças graves

De acordo com as últimas informações publicadas, existem algumas doenças que dão direito a isenção do Imposto de Renda.

Lembre-se que essa lista de doenças também poderá ser alterada a qualquer momento, assim que houver a transição do novo governo.

  • Hanseníase;
  • AIDS (Síndrome da Imunodeficiência Adquirida);
  • Neoplasia Maligna;
  • Alienação Mental;
  • Cegueira (inclusive monocular);
  • Cardiopatia Grave;
  • Doença de Parkinson;
  • Fibrose Cística (Mucoviscidose);
  • Esclerose Múltipla;
  • Doença de Paget em estados avançados (Osteíte Deformante);
  • Tuberculose Ativa;
  • Contaminação por Radiação;
  • Hepatopatia Grave;
  • Espondiloartrose Anquilosante;
  • Nefropatia Grave;
  • Paralisia Irreversível e Incapacitante.


Como fazer a solicitação da isenção do Imposto de Renda 2019?

Por enquanto, a solicitação da isenção do Imposto de Renda 2019 ainda não está disponível.

Em 2018, a solicitação foi feita da seguinte forma:

  • Acesse esse site;
  • Escolha qual versão você quer fazer o download dos formulários, se é em PDF ou DOC;

  • Preencha os dados corretamente, envie os documentos obrigatórios, assine o requerimento e finalize a sua solicitação.

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